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363/2023 - Cadeiras de rodas e outros equipamentos para unidades de internamento e ambulatório
30/08/2023
No dia 31/08/2023 entraram em vigor os novos contratos, os quais já se encontram disponíveis no Catálogo
438/2023 Derivados do plasma humano
30/08/2023
No dia 31/08/2023 entraram em vigor os novos contratos, os quais já se encontram disponíveis no Catálogo.
495/2023 - Medicamentos do aparelho geniturinário
30/08/2023
No dia 31/08/2023 entraram em vigor os novos contratos, os quais já se encontram disponíveis no Catálogo
437/2023 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações
14/08/2023
No dia 15/08/2023 entraram em vigor os novos contratos, os quais já se encontram disponíveis no Catálogo.
Procedimento de adesão à convenção nacional na área da Medicina Nuclear
01/08/2023
Encontra-se a decorrer o prazo para apresentação de propostas à adesão à convenção nacional na área de Medicina Nuclear, nos termos dos Despachos n.º 3668-C/2017 e n.º 3668-F/2017, ambos de 28 de abril. A apresentação de candidaturas deverá ser formalizada exclusivamente por via eletrónica, através da plataforma eletrónica de compras, acessível através do link https://pt.vortal.biz/saude-vortalhealth, selecionando o procedimento com a referência Medicina Nuclear_Convenção. Toda a documentação inerente ao procedimento de adesão, incluindo o termo de adesão e a ficha técnica, deve ser submetida através do menu Mensagem da referida plataforma. Todas as candidaturas devem contemplar no capítulo V da Ficha Técnica (Valências), a prestação de todos os atos/procedimentos aí publicados, sob pena de exclusão. Para mais informações relacionadas com a formalização de convenção, designadamente, com os requisitos formais e teor da respetiva documentação de suporte, clique aqui dps@acss.min-saude.pt. Caso o candidato não se encontre registado na plataforma eletrónica deverá proceder ao respetivo registo através da classificação CPV 85100000-0 - Serviços de saúde. Quaisquer esclarecimentos sobre a utilização da plataforma eletrónica de compras ou outros de natureza informática contacte o 707 20 27 12.
Procedimento de adesão à convenção nacional na área da Anatomia Patológica
01/08/2023
Encontra-se a decorrer o prazo para apresentação de propostas à adesão à convenção nacional na área de Anatomia Patológica, nos termos dos Despachos n.º 3668-H/2017 e n.º 3668-J/2017, ambos de 28 de abril. A apresentação de candidaturas deverá ser formalizada exclusivamente por via eletrónica, através da plataforma eletrónica de compras, acessível através do link https://pt.vortal.biz/saude-vortalhealth, selecionando o procedimento com a referência Anatomia Patológica_Convenção. Toda a documentação inerente ao procedimento de adesão, incluindo o termo de adesão e a ficha técnica, deve ser submetida através do menu Mensagem da referida plataforma. Todas as candidaturas devem contemplar no capítulo V da Ficha Técnica (Valências), a prestação de todos os atos/procedimentos aí publicados, sob pena de exclusão. Para mais informações relacionadas com a formalização de convenção, designadamente, com os requisitos formais e teor da respetiva documentação de suporte, clique aqui dps@acss.min-saude.pt. Caso o candidato não se encontre registado na plataforma eletrónica deverá proceder ao respetivo registo através da classificação CPV 85100000-0 - Serviços de saúde. Quaisquer esclarecimentos sobre a utilização da plataforma eletrónica de compras ou outros de natureza informática contacte o 707 20 27 12.
436/2023 Medicamentos para o Sistema Nervoso Central
31/07/2023
No dia 01/08/2023 entraram em vigor os novos contratos, os quais já se encontram disponíveis no Catálogo
Acordo quadro 481/2023 - novos lotes - Anestésicos usados em medicina dentária
10/07/2023
Chamamos a vossa atenção para o Acordo quadro 481/2023 Medicamentos diversos, prorrogado hoje, no qual se incluíram lotes referentes a anestésicos para medicina dentária. Solicitamos que consultem as peças do procedimento disponíveis aqui no site, bem como na plataforma http://www.comprasnasaude.pt
304/2023 - Medicamentos do grupo 4: sangue
03/07/2023
No dia 04/07/2023 entraram em vigor os novos contratos, os quais já se encontram disponíveis no Catálogo
Abertura de procedimento de adesão à convenção para realização de partos a utentes do SNS por entidades privadas ou do setor social, na região de Lisboa e Vale do Tejo - necessidades excecionais e temporárias
23/05/2023
Encontra-se a decorrer, desde 23 de maio de 2023, o prazo para apresentação de propostas à adesão à nova convenção para realização de partos a utentes do SNS por entidades privadas ou do setor social, na região de Lisboa e Vale do Tejo - necessidades excecionais e temporárias, nos termos do despacho proferido em 22 de maio de 2023 pelo Secretário de Estado da Saúde. A apresentação de candidaturas deverá ser formalizada exclusivamente por via eletrónica, através da plataforma eletrónica de compras, acessível através do link https://pt.vortal.biz/saude-vortalhealth, selecionando o procedimento com a referência Partos.2023. Toda a documentação inerente ao procedimento de adesão, incluindo a declaração de adesão, Declaração sob compromisso de honra o Acordo sobre o tratamento de dados e o Protocolo de Cooperação, devem ser submetidos através do menu Mensagem da referida plataforma. Podem candidatar-se as entidades privadas ou do setor social, devidamente habilitadas a prestar cuidados de saúde nos termos da Lei, com estabelecimento localizado na área correspondente à região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo, que realizem uma média de, pelo menos, 700 partos por ano, sob pena de exclusão do procedimento. Para mais informações relacionadas com a formalização de convenção, designadamente, com os requisitos formais e teor da respetiva documentação de suporte, clique aqui dps@acss.min-saude.pt. Caso o candidato não se encontre registado na plataforma eletrónica deverá proceder ao respetivo registo através da classificação CPV 85100000-0 - Serviços de saúde. Quaisquer esclarecimentos sobre a utilização da plataforma eletrónica de compras ou outros de natureza informática contacte o 707 20 27 12.