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CP 2022/56 - Meios de diagnóstico - imagiologia
29/04/2022
No dia 30/04/2022 entrarão em vigor os novos CPA, os quais já se encontram disponíveis no Catálogo.
Referências dos acordos-quadro da Saúde
13/04/2022
Informamos que a Central de Compras da Saúde passará a utilizar um novo sistema de numeração dos acordos-quadro. Até ao momento, têm sido definidas, tendencialmente, referências fixas para um mesmo objeto, com alteração apenas do ano. Por exemplo, para medicamentos do aparelho cardiovascular, vigora atualmente o acordo-quadro 2020/1, o qual sucedeu ao 2016/1, ao 2014/1 e ao 2012/1. Deixando de existir uma correlação entre referência e objeto, torna-se especialmente relevante atender à descrição dos procedimentos/acordos-quadro. Em todo o caso, nunca é dispensável a consulta das peças de cada procedimento, concretamente do caderno de encargos, nomeadamente para conhecer exatamente quais os tipos de bens que se pretende contratar.
CP 2022/40 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH
11/04/2022
No dia 12/04/2022 entraram em vigor os novos CPA, os quais já se encontram disponíveis no Catálogo.
CP 2021/61 - Medicamentos Diversos
05/04/2022
No dia 05/04/2022 entraram em vigor os novos CPA, os quais já se encontram disponíveis no Catálogo.
CP 2021/-209 - Equipamentos de Saúde Oral na Área da Saúde
29/03/2022
No dia 30/03/2022 entraram em vigor os novos CPA, os quais já se encontram disponíveis no Catálogo.
CP 2022/79 - Ligaduras Terapêuticas e de Fixação e Dispositivos de Imobilização
29/03/2022
Encontra-se em preparação o Concurso Público para celebração do Acordo-Quadro de Ligaduras Terapêuticas e de Fixação e Dispositivos de Imobilização. Quaisquer sugestões e contributos serão bem-vindos, devendo os mesmos ser-nos enviados através do email do catalogo@spms.min-saude.pt.
CP 2022/89 - Material para Tratamento do Pé Diabético
29/03/2022
Encontra-se em preparação o Concurso Público para celebração de acordo- quadro de material para tratamento de pé diabético. Quaisquer sugestões e contributos serão bem-vindos, devendo os mesmos ser-nos enviados através do email do catalogo@spms.min-saude.pt.
NOTIFICAÇÃO NA SUBMISSÃO DE ADITAMENTOS
10/03/2022
Em virtude da atualização do módulo de aditamentos do Catálogo, suprime-se a necessidade que vigorava e que exigia o envio de email com o ficheiro pdf para catalogo@spms.min-saude.pt. A notificação passa a ser automática e é enviada em simultâneo para a SPMS e para o cocontratante (após a submissão dos aditamentos). Em caso de submissão involuntária, deverá contactar de imediato, através do endereço de email acima referido. Poderá encontrar na secção Publicações > Documentos de interesse geral, o documento explicativo.
COCONTRATANTES: ALTERAÇÃO NO PROCESSO DE SUBMISSÃO DE ADITAMENTO
04/03/2022
Por forma a tornar mais intuitivo o processo de submissão de Aditamentos, foram realizadas algumas alterações ao funcionamento desse módulo no "Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde" (CAPS). Para mais informação acerca do processo de submissão de aditamento, consulte o Manual disponível no menu Publicações > Documentos de Interesse Geral
CP 2021/75 - Implantes Cocleares
31/01/2022
No dia 01/02/2022 entraram em vigor os novos CPA, os quais já se encontram disponíveis no Catálogo.