CATÁLOGO ELETRÓNICO
ENTRAR
|
ADERIR
Aceda ao seu perfil
Esqueceu-se da palavra passe?
Lembrar-me
Início
Institucional
SPMS
Adesão
Procedimentos
Catálogo
Publicações
DIREITO DA SAÚDE
Notícias
Vídeos
Início
Publicações
Publicações
Apresentamos um conjunto de informações do seu interesse:
Boletins informativos
Circulares
Consulta pública
Documentos de interesse geral
Downloads (documentos)
Legislação
Procedimentos Histórico
Pesquisa livre
Ano
Data
Nome
2018-01-11
04:51
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS_2018_JAN._ATUALIZADO
2017-07-06
08:59
Despacho nº 5865_2017
2017-06-14
03:18
Medicina nuclear - despacho 3668f_2017_clausulado
2017-06-14
03:17
Medicina nuclear - despacho 3668d_2017_preços
2017-06-14
03:15
Medicina nuclear - despacho 3668c_2017_procedimento adesao
2017-06-14
03:13
Anatomia patológica - despacho 3668j_2017_clausulado
2017-06-14
03:12
Anatomia patológica - despacho 3668i_2017_ preços
2017-06-14
03:11
Anatomia patológica - despacho 3668h_2017_procedimento de adesao
2017-06-14
02:27
Portaria 111/2017 (segunda alteração da portaria 55/2013)
2017-01-19
10:55
Despacho nº 851-a_2017
2016-12-20
10:26
Despacho n.º 15300-a/2016
2016-02-15
06:03
Despacho 1571-b/2016
2015-11-23
05:55
Portaria 406/2015 (alteração ao anexo da portaria 55/2013)
2015-02-05
11:06
Portaria nº 21/2015
2015-02-03
12:39
Declaração_retificação_438_c
2015-01-27
11:21
Despacho n.º 726-d/2015
2015-01-27
11:20
Despacho n.º 438-c/2015
2015-01-27
11:20
Despacho n.º 438-b/2015
2015-01-27
11:19
Despacho n.º 438-a/2015
2014-11-06
03:56
Portaria 227_2014
2014-07-22
12:33
Despacho nº 9405/2014 - prescrição faturação 2013/100
2014-07-22
12:23
Despacho de obrigatoriedade 9483/2014 - 2013/100
2014-03-26
12:01
Despacho de obrigatoriedade nº 4353/2014 - cp 2013/33 - sistemas de pacemakers
2014-03-17
08:57
Despacho n.º 3754/2014 que retifica o despacho n.º 15327/2013- cp 2013/34
2014-03-17
08:53
Despacho n.º 3754/2014 que retifica o despacho n.º 15327/2013 ¿ cp 2013/32
2014-01-21
09:52
Paracetamol injetável despacho nº 16746/2013
2014-01-16
09:55
Despacho nº 16207/2013 - cp 2013/34 - stents
2013-11-25
11:05
Despacho de obrigatoriedade 15327/2013 - 2013/32 - cardioversores (cdi)
2013-03-18
10:47
Despacho nº 15371 de 3 de dezembro - aquisição de dispositivos médicos objeto de codificação pelo infarmed, pelos serviços e estabelecimentos do sns.
2013-02-07
12:01
Portaria nº 55/2013 - 07/02/2013 - contratos publicos de aprovisionamento
2012-07-27
03:55
Despacho de obrigatoriedade nº 9166/2012 - 06/07/2012 - correctivos da volemia e outras soluçoes estereis
2012-07-27
03:48
Despacho de obrigatoriedade nº 9444/2012 - 12/07/2012 - medicamentos anti-psicoticos
2012-07-20
02:31
Despacho n.º 9633/2012 de 17/07/2012 - material de incontinencia
2012-05-24
01:24
Despacho n.º 7162/2012 -24/05/2012 - hormonas e outros medicamentos usados no tratamento doenças endocrinas
2012-05-08
12:02
Despacho nº 6035/2012 de 08/05/2012 - fatores recombinantes da coagulaçao
2012-03-22
09:24
Despacho corretivos e medicamentos de consumo geral
2011-11-18
08:29
Decreto lei 108/2011 de 17/11/2011 - spms,epe
2011-10-26
09:49
Despacho nº 14545 - cp 2010/8 - antisspepticos
2011-10-26
09:48
Despacho nº14546 - cp 2010/18 - medicamentos consumo geral
2011-09-12
05:02
Portaria 1041-a/2010 - deduçao a praticar sobre os preços de venda ao publico
2011-06-27
02:30
Despacho nº 8639/2011 - aquisição de medicamentos do sistema nervoso
2011-05-20
10:35
Despacho seas 7510/2011 - seringas, agulhas e contentores
2011-05-20
10:34
Despacho seas 7509/2011 - luvas para uso médico
2011-03-18
09:29
Despacho 4841/2011 de 18/03/2011 - medicamentos anti-infecciosos
2010-12-09
01:56
Despacho conjunto do mf e ms de 30/11/2010
2009-11-19
03:17
Portaria 1392/2009 de 17/11/2009 - cp 2008/100 - cuidados técnicos respiratórios
2009-11-19
03:16
Portaria 939/2009 de 07/10/2009 - homologação dos cpa do cp 2008/100
2009-08-12
10:30
Despacho 18628/09 de 12/08/09 de sua excelência o secretário de estado adjunto e da saúde
2009-07-23
11:12
Portaria nº 780/2009 - penso de efeito terapêutico
2009-06-17
11:32
Portaria nº 579 / 2009 -.medicamentos diversos
2009-01-30
11:31
Portaria 146/2009 de 27/01/2009 - dr nº18 - ii série - material de incontinência
2009-01-29
01:32
Portaria 149/2009 de 27/01/2009 - dr nº18 - ii série - bombas para insulina
2009-01-21
12:14
Portaria 147/2009 de 27/01/2009 - dr nº18 - ii série - factores recombinantes
2009-01-21
12:13
Portaria 148/2009 de 27/01/2009 - dr nº18 - ii série material de ostomia
2009-01-21
12:07
Portaria 143/2009 de 27/01/2009 - dr nº18 - ii série - contraceptivos profilácticos e mecânicos
2009-01-21
11:56
Portaria 150/2009 de 27/01/2009 - dr nº18 - ii série - material de prevenção e detecção hiv
2009-01-21
11:55
Portaria 142/2009 de 27/01/2009 - dr nº18 - ii série - cateters
2009-01-21
11:53
Portaria 144/2009 de 27/01/2009 - dr nº18 - ii série - hormonas e outros medicamentos utilizados no tratamento das doenças endócrinas
2009-01-21
11:08
Portaria 145/2009 de 27/01/2009 - dr nº18 - ii série medicamentos do foro oncológico
2008-08-22
10:49
Portaria nº 951/2008 de 21 de agosto - fornecimento de vacinas contra infecções por hpv
2007-02-13
02:31
Portaria nº 1194/2006 de 06 de novembro, dr 1ª série, nº 213 - cp 2006/20 - contraceptivos, orais profilácticos e mecânicos
2006-08-21
10:07
Portaria nº 841/2006, de 21de agosto, dr, 1ª série, nº 160 - cp nº 2005/24, material disposable de bloco operatório
2006-08-18
09:41
Portaria nº 840/2006, de 18 de agosto, dr, 1ª série, nº 159 - cp nº 2005/8, antissepticos, desinfectantes e outros
2006-07-04
09:38
Portaria nº 658/2006, de 30 de junho, dr, 1ª série, nº 125, medicamentos de consumo geral - f.farm., orais, sólidas e injectáveis
2006-06-06
09:39
Portaria nº 522/2006 de 06 de junho, dr, 1ª série b, nº 109 - cp nº 2004/21, material de penso tradicional ou clássico
2006-06-05
03:31
Portaria nº 519/2006 de 05 de junho, dr, 1ª série b, nº 108 - cp nº 2005/5, medicamentos anti-infecciosos
2006-06-02
08:06
Portaria nº 509/2006, de 02 de junho, dr, 1ª série b, nº 107 - cp nº 2005/12, med.cons.geral.sol. e susp orais, ff rectais, vag. tóp. e inalação
2006-06-02
08:03
Portaria nº 510/2006 de 02 de junho, dr, 1ª série b, nº 107 - cp nº 2005/2 - medicamentos do sistema nervoso cerebro espinal
2006-06-02
07:57
Portaria nº 511/2006 de 02 de junho, dr, 1ª série b, nº 107 - cp 2005/23, luvas para uso médico
2006-06-01
02:11
Portaria nº 507/2006 de 01 de junho, dr, 1ª série b, nº 106 - cp nº 2005/22, seringas, agulhas e contentores
2006-06-01
02:05
Portaria nº 506/1996 de 01 de junho, dr, 1ª série b, nº 106 - cp nº 2005/3, correctivos da volémia e outras soluções estéreis
2005-11-25
02:44
Portaria nº 1010/2005 de 14 de outubro, dr, 2ª série, nº 198 - cp nº 2004/14, medicamentos diversos ii
2005-09-08
10:20
Portaria nº 618-a/2005 de 27 de julho, dr, 1ª série, nº 143
2005-09-08
09:39
Portaria nº 898/2005 de 05 de setembro, dr, 2ª série, nº 170 - cp nº 2005/13 - tuberculinas e vacinas
2005-08-05
01:00
Portaria nº 735/2005 de 05 de julho, dr, 2ª série, nº 130 - cp nº 2003/06, medicamentos do foro oncológico
2005-08-05
11:18
Portaria 736/2005 de 11 de julho, dr, 2ª série, nº 131 - cp nº 2003/10 - penso efeito terapêutico
2004-09-07
10:45
Portaria nº 995/2004 de 03 de setembro, dr, 2ª série, nº 208 - cp nº 2003/14, medicamentos diversos
2004-09-07
10:44
Portaria nº 994/2004, de 03 de setembro, dr, 2ª série, nº 208, cp nº 2003/07, hormonas e outros medicamentos usados no trat. doenças endócrinas
2004-09-07
10:41
Portaria nº 996/2004, de 03 de setembro, dr, 2ª série, nº 208 - cp nº 2003/20 - contraceptivos orais, profilácticos, mecânicos e espermecidas
2004-01-15
01:23
Portaria nº 936/2003, de 19 de julho, dr, 2ª série, nº 121 - cp nº 2002/08, anti-sépticos e desinfectantes
2004-01-15
11:51
Portaria nº 692/2003 de 26 de maio, dr, 2ª série, nº 121, - cp nº 2002/01, medicamentos de consumo geral
2003-04-14
10:06
Portaria nº 462/2003, de 10 de abril, dr, 2ª série, nº 85, cp nº2002/2, medicamentos do sistema nervoso cérebro espinal
2003-03-12
10:27
Portaria nº 304/2003, de 07 de março, dr, 2ª série, nº 56, - cp nº 2002/13, tuberculinas e vacinas
2003-02-06
12:10
Portaria nº 206/2003, de 05 de fevereiro, dr, 2ª série, nº 30 - cp nº 2002/03, correctivos da volémia
2003-02-06
12:07
Portaria nº 205/2003, de 05 de fevereiro, dr, 2ª série, nº 30 - cp nº 2002/23, luvas para uso médico
2003-02-05
09:33
Portaria nº 188/2003, de 03 de fevereiro, dr, 2ª série, nº 28 - cp nº 2002/22, seringas, agulhas e contentores
2003-02-05
09:32
Portaria nº 187/2003, de 03 de fevereiro, dr, 2ª série, nº28 - cp 2002/12, med.cons.geral sol. e susp.orais ff. rectais, vag.top. e inalação
2001-01-12
12:00
Dl nº 197/99, de 08 de junho
2001-01-11
12:00
Portaria nº 1176-a/2000, de 14 de dezembro
2001-01-10
12:00
Portaria nº 59/2002 de 15 de janeiro, d.r, 2ª série, nº 12 - cp nº 2001/6, medicamentos do foro oncológico
2001-01-08
12:00
Portaria nº 2193/200, de 26 de dezembro, d.r, 2ª série, nº 297 - cp nº 2001/7, hormonas e outros med. usados no trat. de doenças endócrinas
2001-01-07
12:00
Portaria nº 2196/2001, de 31 de dezembro, dr, 2ª série, nº 301 - cp nº 2001/11, epoetinas
2001-01-06
12:00
Portaria nº 17/2002, de 07 de janeiro, dr, 2ª série, nº 5 - cp nº 2001/20, contraceptivos orais, profilácticos, mecânicos e espermicidas
2020-08-21
12:00
DR_despacho_obrig